Fábrica de criminosos

Gustavo Alfredo de Oliveira Fragoso é sócio do Escritório Oliveira & Fragoso advogados (Brasília/DF); membro do IBEP - Instituto Brasileiro de Execução Penal e do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Interceptações telefônicas x Estado Democrático de Direito

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Especializado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG), Especializando em Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL), Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de Goiás (AACG), Diretor da Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás (ABA-GO), e Professor de Prática Penal na Universidade Católica de Goiás (UCG).

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Preliminar de nulidade. Negativa de prestação jurisdicional e ausência de fundamentação.

OAB/RJ: 23 mil detentos do Estado vivem um caos carcerário

A responsabilidade pela educação do menor

João Moreno Pomar, Advogado (OAB/RS 7.497) e professor universitário. E-mail: [email protected]

Estado deve fornecer suporte à criança

Relação entre redução da maioridade penal e a carteira de habilitação aos 16 anos

Juliana Fogaça Pantaleão, advogada, sócia da Pantaleão Sociedade de Advogados, especialista em Direito Processual Penal, pela Escola Paulista da Magistratura, e Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, com extensão universitária em Direitos Humanos pela FGV/RJ, e mestranda em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.

INSS. Razoável proporção entre as parcelas discriminadas na avença e os pedidos contidos na petição inicial.

Empresa vendeu celular pela internet, mas não entregou produto

Ato administrativo. Fórum. Detector de metais. Revista pessoal.

Habeas corpus. Coação cessada. Prejudicialidade. Assistência judiciária. Indeferimento.

Furto tentado duplamente qualificado. Rompimento de obstáculo e concurso de pessoas. Negativa de autoria.

Constitucional e processual penal. Habeas corpus liberatório. Art. 180, caput, c/c art. 311, caput, c/c art. 288, parágrafo único, c/c ar. 69, todos do Código Penal. Alegado excesso de prazo na prisão cautelar do paciente.

TJ aumenta indenização a médica vítima de estupro

Intervalo. Digitador. Digitador é profissional especializado, conhecedor de técnicas específicas.

Crime tributário. Não recolhimento de contribuição previdenciária.

Habeas corpus. Organização criminosa. Prisão preventiva. CPP, artigo 312. Garantia da ordem pública.

Dano moral coletivo

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Advogado. E-mail: [email protected]

Habeas corpus. Prisão preventiva. Garantia da aplicação da lei penal. Insubsistência do motivo determinante da custódia.

Ação de omissão de cautela na guarad ou condução de animais. Confissão do acusado. Denúncia procedente.